O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) negou, na última quinta-feira (23), recursos apresentados pelo influencer Wilker Leão, condenado por injúria e difamação. Apesar da decisão, o tribunal fez um ajuste na pena aplicada ao réu, conforme nova deliberação no processo.
A decisão colegiada de segunda instância reduziu a pena de pouco mais de dois anos para um ano, 11 meses e 10 dias.
O caso envolve o influeciador digital, condenado por gravar aulas na UnB (Universidade de Brasília) e publicar o conteúdo em seu canal no YouTube, com comentários e legendas considerados difamatórios em relação a professores da instituição.
O TJDFT reconheceu a prática de injúria e difamação por parte do digital influencer contra o professor de História Estevam Thompsom. Segundo o relator do processo, desembargador Cruz Macedo, Wilker ofendeu a honra do docente, conforme apontado na decisão judicial.
O relator destacou que a liberdade de expressão não autoriza a exposição de uma pessoa, ainda que pública, a conteúdos que possam comprometer sua reputação e dignidade. Os vídeos foram publicados sem autorização de uso de imagem e som do docente, além de conterem expressões consideradas depreciativas.
Anteriormente, em meio à repercussão dos vídeos publicados na internet, a Universidade de Brasília decidiu expulsar Leão. A medida da instituição foi tomada após a condenação em primeira instância do influencer.
