A Espanha anunciou que deixará de conceder autorizações de residência temporária por razões humanitárias a cidadãos da Venezuela a partir de junho, conforme informou a ministra da Inclusão, Segurança Social e Migração, Elma Saiz. A medida põe fim a um mecanismo adotado nos últimos oito anos, baseado em uma interpretação de uma decisão da Corte Nacional de 2018, que permitia a venezuelanos obter residência ao comprovarem ameaças em seu país de origem, especialmente por envolvimento com a oposição. Esse tipo de autorização era considerado mais simples que outras vias migratórias, por exigir menos documentação e facilitar a regularização no país europeu.
Apesar do fim dessa modalidade, o governo espanhol afirmou que a mudança não deve dificultar o acesso dos venezuelanos aos processos migratórios. Segundo Saiz, continuam disponíveis diferentes caminhos previstos no Regulamento de Imigração, além de uma nova regularização extraordinária que será lançada em abril, dependendo apenas do parecer do Conselho de Estado. A expectativa é que essa iniciativa beneficie cerca de 500 mil pessoas em situação irregular, com prazo para solicitação até 30 de junho. Após esse período, outras vias legais permanecerão ativas e, a partir de 2025, serão organizadas em cinco categorias principais de regularização.
Especialistas avaliam que a decisão representa o fim de um tratamento diferenciado dado aos venezuelanos, indicando que a Espanha não considera mais a situação da Venezuela como excepcional em termos migratórios. Com isso, cidadãos do país sul-americano que desejarem migrar a partir de junho terão de cumprir os requisitos gerais de imigração, incluindo programas voltados a perfis específicos, como trabalhadores qualificados, empreendedores ou nômades digitais. A mudança marca uma transição para regras mais uniformes, equiparando os venezuelanos a solicitantes de outras nacionalidades dentro do sistema migratório espanhol.
