O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou neste sábado (12) o pedido do magistrado Alexandre de Moraes para unificar duas investigações relacionadas ao caso do Banco Master. Com a decisão, os processos serão analisados separadamente em sessões marcadas para os dias 15 e 23 de setembro.
A sessão plenária que vai analisar o processo relatado por Moraes foi mantida para a próxima terça-feira (15). Já o caso envolvendo a conduta do ministro André Mendonça será analisado pelo STF no dia 23 de setembro.
Fachin marcou a sessão após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que aponta possíveis relações entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Alexandre de Moraes havia solicitado à Presidência da Corte que os dois processos fossem analisados em conjunto. No pedido, o ministro argumentou que a tramitação separada poderia gerar “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.
No documento, Fachin afirmou que a realização das sessões em datas distintas permite um “adequado direcionamento dos trabalhos”. O presidente também ressaltou que o processo envolvendo André Mendonça ainda está em fase de instrução.
“A liberação para inclusão imediata em calendário importaria na submissão ao plenário de matéria cuja instrução preliminar ainda não se encontra concluída”, acrescentou.
Segundo o relatório, Vorcaro teria recebido informações antecipadas sobre uma possível prisão e chegou a questionar Alexandre de Moraes se deveria deixar o país. O documento também aponta que o ministro teria feito alterações na versão final de um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o ex-banqueiro e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Moraes. Já o pedido contra André Mendonça se refere a acusação de usurpação da direção das investigações, condução irregular das tratativas de delação premiada e direcionamento de investigação contra Moraes.
