Nos últimos dias, repercutiu o caso da idosa de 62 anos resgatada em condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). A família empregadora foi identificada. Agora, com exclusividade, Maria Neuzeli Arantes de Oliveira, Auditora-Fiscal do Trabalho e Coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) envolvida no caso, falou com o Portal Paulo Mathias.
Em entrevista, ela revelou que seria agressivo e violento tentar retirar à força a idosa da casa dos empregadores. A senhora foi inserida naquela família ainda na infância, quando tinha apenas 7 anos, e trabalhou durante décadas sem receber salário.
“Obrigar a trabalhadora a deixar a residência e encaminhá-la à força para uma instituição ou para a casa de um familiar seria, sem dúvida, a tarefa mais fácil para a fiscalização. Mas isso significaria impor uma violência física e emocional a uma vítima extremamente vulnerável, justamente quando ela mais precisava de acolhimento, apoio e respeito.”, declarou a auditora.
Maria Neuzeli explicou que a própria idosa manifestou o desejo de permanecer no local, reflexo do longo histórico de abusos psicológicos: “Assim, desde a primeira abordagem da fiscalização, ela afirmou reiteradamente que não deixaria a residência. Demonstrava total conformidade com a exploração do seu trabalho, sem remuneração, e ainda declarou acreditar que havia sido concebida por Deus para cuidar daquela família.”
Segundo a coordenadora, o uso da força policial estava descartado, pois seria uma violência psicológica contra quem já era a vítima da situação: “Diante disso, a Auditoria Fiscal do Trabalho não tinha condições de promover sua retirada imediata, porque isso exigiria uma medida compulsória. O grupo móvel dispunha de apoio policial para lidar com eventual resistência dos empregadores, mas não seria admissível usar esse aparato coercitivo contra a própria vítima, desconsiderando todo o processo de manipulação sofrido por ela durante 55 anos de sua vida ou tentando, em apenas uma ou duas abordagens, desconstruir toda essa manipulação. Não havia como.”
A auditora também detalhou o perfil da idosa, destacando o isolamento severo ao qual ela foi submetida por mais de meio século: “Essa trabalhadora, pessoa idosa em situação de extrema vulnerabilidade física e emocional, além da vulnerabilidade social, porque vivia em situação de isolamento, foi inserida naquela família ainda na infância e permaneceu presa a ela por mais de meio século.”
Ela relembrou que a dependência emocional criada ao longo dos anos gerou na idosa um medo profundo de encarar a realidade fora daquela residência: “Ao longo desse período, desenvolveu profunda dependência afetiva e moral, passando a compreender como natural sua condição de trabalhar em troca de moradia e alimentação. Além disso, nutria muito medo do mundo externo. Por trauma da extrema pobreza vivida, entendia que, sem os empregadores, voltaria a passar fome.”
Com base nesse cenário complexo, Maria Neuzeli reforçou que uma intervenção abrupta traria mais prejuízos do que benefícios para a saúde mental da vítima: “Nesse contexto, sua retirada forçada causaria muita violência e não atenderia ao objetivo protetivo da intervenção estatal.”
Por fim, a auditora explicou a estratégia adotada pelas autoridades para garantir um acolhimento humanizado e a reconstrução gradual da vida da senhora: “Nessa situação, e com o principal objetivo de amparar a trabalhadora, a Auditoria Fiscal do Trabalho determinou o imediato afastamento das atividades laborais e articulou, in conjunto com a rede de proteção, um processo gradual de desvinculação da família empregadora, com acompanhamento psicossocial e suporte à reconstrução de sua autonomia.”
