O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado André Janones (Rede-MG) em razão de um vídeo publicado em março. Na gravação, Janones critica a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou Bolsonaro a cumprir prisão domiciliar por 90 dias, alegando que o ex-presidente estaria mentindo sobre sua saúde. Segundo o parlamentar, “Xandão caiu na lábia dele” e o político estaria indo para casa apenas para articular contra pautas sociais e manter contato com aliados internacionais.
No conteúdo contestado, Janones utiliza termos pesados ao se referir a Bolsonaro, chamando-o de “vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin”.
O deputado afirmou ainda que o objetivo da prisão domiciliar seria permitir que o ex-presidente pudesse “articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro”. Para a defesa de Bolsonaro, tais declarações ultrapassam o debate político e configuram crimes de calúnia, difamação e injúria, com o intuito de atingir a honra do cliente.
Os advogados de Bolsonaro ressaltaram que ele está impossibilitado de se defender publicamente, pois as medidas cautelares da prisão domiciliar o impedem de utilizar celular e redes sociais. A defesa argumenta que “não há, no discurso impugnado, qualquer elemento que possa ser caracterizado como exercício de crítica política”, sustentando que o tom de Janones é exclusivamente ofensivo e busca criar uma “atmosfera de ódio” contra o ex-presidente perante a sociedade.
A ação pede a condenação de André Janones pelos crimes de honra citados, além do pagamento de indenização por danos morais. O processo, protocolado no final de março, aguarda análise do STF para definir os próximos passos jurídicos. Enquanto isso, o cenário permanece tenso, refletindo a polarização política que envolve as figuras centrais do caso e o impacto das redes sociais nos embates entre parlamentares e o Judiciário.
