Alexandre de Moraes,ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (28/3) a proibição do sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A decisão foi tomada após a identificação de equipamentos não autorizados sobrevoando o imóvel, o que, segundo o magistrado, representa risco à segurança e violação do espaço aéreo.
Na decisão, Moraes estabeleceu que a Polícia Militar deve agir imediatamente para apreender os drones que descumprirem a medida e realizar a prisão em flagrante dos operadores, com comunicação ao STF. A determinação ocorre em meio a ações para coibir o uso irregular desses equipamentos na região, após registros de voos não autorizados próximos à residência do ex-presidente.
Na véspera, a Polícia Militar do Distrito Federal já havia deflagrado uma operação com o objetivo de combater o uso irregular de drones, utilizando inclusive aeronaves próprias para localizar os equipamentos. A restrição foi adotada um dia após Bolsonaro retornar para casa, depois de receber alta médica, permanecendo sob monitoramento eletrônico e em regime de prisão domiciliar. Desde agosto de 2025, medidas cautelares vêm sendo aplicadas no caso, diante de investigações relacionadas ao descumprimento de determinações judiciais e ameaças à ordem democrática.
