O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-mandatário encontra-se atualmente internado em um hospital em Brasília, onde recebe cuidados médicos para tratar complicações de saúde que surgiram durante o período em que esteve detido no Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão marca uma mudança temporária no regime de custódia do ex-presidente diante do seu quadro clínico atual.
Na decisão, que possui 40 páginas, o ministro detalhou a rotina de assistência médica que era oferecida a Bolsonaro dentro da unidade prisional. Moraes pontuou que o ex-presidente apresentava boas condições de saúde na véspera do incidente que motivou sua remoção para o hospital, argumentando que o episódio clínico ocorreria independentemente de ele estar em sua residência ou no presídio. O magistrado reforçou que a estrutura da Papuda foi capaz de oferecer o suporte necessário no momento da emergência. Para fundamentar a eficiência do atendimento prestado, Moraes destacou em seu despacho:
“A observância de todos os cuidados necessários para o respeito absoluto da saúde e dignidade do custodiado Jair Messias Bolsonaro mostrou-se totalmente eficiente, garantindo rápido, imediato e eficaz atendimento médico, transporte e internação hospitalar realizada no dia 13/3/2026”.
Segundo o ministro, a pronta intervenção das equipes de saúde da segurança pública garantiu a preservação da integridade física do ex-mandatário.
Apesar da concessão, a prisão domiciliar possui um caráter provisório e tem validade estipulada em 90 dias, período considerado necessário para a plena recuperação de Bolsonaro. Ao término deste prazo, o ministro Alexandre de Moraes realizará uma nova avaliação do caso para determinar se o ex-presidente deverá retornar ao regime fechado no Complexo da Papuda ou se a prisão domiciliar será renovada por mais tempo.
