A Justiça do Rio de Janeiro proibiu o empresário Alexandre Klabin, membro de uma das famílias mais ricas do Brasil, de deixar o país após a constatação de um padrão de vida luxuoso incompatível com sua alegada falta de patrimônio. A decisão da juíza Lorena Reis Bastos Dutra, da 47ª Vara Cível, determinou a apreensão do passaporte do devedor e proibiu a emissão de novos documentos pela Polícia Federal. Klabin é alvo de uma execução judicial movida pela XP Investimentos desde 2021 por uma dívida de R$ 5,5 milhões, valor que ele afirma não possuir meios de quitar, apesar de evidências apontarem o contrário.
A medida atípica foi provocada por registros de uma viagem de alto custo realizada pelo empresário durante o Carnaval, que incluiu voos de jatinho para a ilha de St. Barths, no Caribe, e passagens por Miami. A credora apresentou à Justiça fotos de Klabin em hotéis sofisticados, como o Cheval Blanc, e em passeios de carros conversíveis, contrastando com o saldo de apenas R$ 4,8 mil encontrado em suas contas bancárias. Os advogados da XP sustentam que o executado utiliza uma “complexa estrutura financeira em paraísos fiscais” para ocultar recursos e que “não satisfaz o crédito porque não quer”, negligenciando propositalmente suas obrigações financeiras.
Tentativas anteriores de penhora revelaram situações inusitadas, como o sumiço de obras de arte declaradas ao Fisco. Embora o Imposto de Renda de Klabin liste patrimônio superior a R$ 10 milhões — incluindo ações, carros de luxo e 19 obras de arte —, uma diligência “portas adentro” em sua cobertura em São Conrado localizou apenas duas das peças catalogadas. O oficial de Justiça só conseguiu acessar o imóvel após autorização para arrombamento, cenário que a magistrada classificou como uma clara resistência ao cumprimento da obrigação e uma tentativa de tornar a tutela jurisdicional inefetiva.
Ao fundamentar a decisão, a magistrada aplicou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite medidas coercitivas para persuadir devedores contumazes. A lógica jurídica busca “impor determinados incômodos pessoais capazes de persuadir o executado de que o adimplemento da obrigação se mostra mais vantajoso do que a manutenção da inadimplência”. Com o passaporte retido, a Justiça espera que o empresário, impossibilitado de manter seu roteiro internacional de viagens, finalmente direcione seus recursos para a quitação do débito bilionário com a corretora, caso que também segue sob análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
