A ONG feminista Matria protocolou, neste domingo (22/3), uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) devido a declarações feitas em suas redes sociais. O processo contesta uma publicação do dia 11 de março, na qual a parlamentar classificou seus críticos como “transfóbicos e imbeCIS”, além de chamá-los de “esgoto da sociedade” e afirmar que “podem latir”. A postagem ocorreu logo após Hilton ser eleita a primeira mulher trans a presidir a Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados, cargo que enfrenta rejeição de 84% dos eleitores, segundo pesquisa Real Time Big Data.
Na ação, a entidade solicita que a justiça condene a deputada ao pagamento de uma multa de R$ 500 mil, destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Além da penalidade financeira, a ONG exige que a publicação seja removida e que Hilton publique uma retratação oficial em até 24 horas. O texto sugerido pela acusação afirma: “Por determinação judicial, venho a público me retratar pelas expressões ‘esgoto da sociedade’ e ‘imbecis’ (…) que ofenderam a honra e a dignidade de uma coletividade de mulheres atingidas pelas ofensas”.
A representação jurídica, assinada pela advogada Aída Laurete de Souza, acusa a parlamentar de utilizar agressões verbais como tática de intimidação política. De acordo com o documento, “este tipo de agressão verbal tem um propósito claro: o silenciamento. Ao desqualificar não a ideia, mas a pessoa (ou o grupo de pessoas), a ré tenta criar um ambiente hostil e intimidatório, onde a discordância é punida com a humilhação pública”. Para a ONG, a postura da deputada atenta contra a pluralidade de ideias essencial à democracia.
A publicação original de Erika Hilton alcançou quase meio milhão de visualizações no X (antigo Twitter) e gerou milhares de interações. Na ocasião, a deputada celebrou a eleição para a comissão escrevendo: “Hoje fiz história por mim, que tive minha adolescência e minha dignidade roubadas pelo preconceito e pela discriminação”. Enquanto a defesa da parlamentar ainda não se manifestou sobre o novo processo, a ONG Matria sustenta que o objetivo da ação é impedir que mulheres sejam coagidas a se calar no debate público por medo de retaliações verbais.
