O governo de Nayib Bukele apresentou, na última quinta-feira (19), uma proposta que prevê a aplicação de prisão perpétua a menores de idade envolvidos em crimes graves, como homicídio, estupro e participação em organizações criminosas em El Salvador. O texto ainda será analisado e votado pelo Congresso, onde o partido governista possui maioria, o que pode facilitar a tramitação da medida.
A iniciativa surge poucos dias após a Assembleia Legislativa aprovar uma reforma constitucional que autoriza a prisão perpétua para crimes considerados mais graves, incluindo assassinato, estupro e terrorismo. A mudança, também proposta pelo governo, ainda precisa ser ratificada para entrar em vigor. A expectativa é que, caso aprovada, a nova regra passe a atingir infratores a partir dos 12 anos de idade.
Durante a apresentação da proposta, o ministro da Segurança, Gustavo Villatoro, defendeu o endurecimento das punições para adolescentes envolvidos em crimes de maior gravidade ou ligados a grupos criminosos. Segundo ele, a legislação atual tem sido explorada por organizações para recrutar jovens, já que as penas são mais brandas. Na mesma linha, o ministro da Defesa, Francis Merino, afirmou que parte dos homicídios associados a gangues estaria relacionada às regras vigentes, reforçando a necessidade de mudanças no sistema penal.
