O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, na última quinta-feira (1º), a suspensão provisória de seis perfis no Instagram apontados, em uma ação civil pública, como responsáveis pela disseminação de conteúdos associados ao movimento “red pill”.
A decisão também determinou a preservação dos dados cadastrais e dos registros técnicos capazes de identificar os responsáveis pelas contas.
A decisão judicial é da juíza Maria Cristina de Almeida Bacarim, da 40ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Os perfis atingidos são: @homem_sagaz_oficial; @redflags.ofc; @mundo_redpill; @redpill.do favelado; @redpilldasbraba; @sacerdote_escarlate.
A ação civil pública foi movida pela Bancada Feminista do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contra a Meta, responsável pela rede social.
As parlamentares pediram à Justiça a identificação dos responsáveis pelos perfis associados ao movimento “red pill” e a remoção das páginas. Na ação, argumentam que os conteúdos publicados disseminam discursos misóginos e incentivam a violência contra as mulheres.
Para a juíza, as publicações analisadas ultrapassam os limites protegidos pela liberdade de expressão ao atingir direitos como dignidade, igualdade, integridade física e psicológica e segurança das mulheres: “Assim, considerando que a manutenção do material na plataforma renova seus efeitos e perpetua a difusão do conteúdo, pretende-se a indisponibilização das publicações individualizadas, assim como a suspensão dos perfis cuja atuação reiterada se encontra documentada”.
Ao analisar o pedido de urgência, a magistrada considerou que a permanência dos conteúdos nas plataformas poderia prolongar seus efeitos e dificultar a responsabilização dos responsáveis. Bacarim também apontou o risco de perda de provas caso os dados relacionados às contas não fossem preservados.
