O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) condenou a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha e outras quatro pessoas a pagar R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão envolve a realização do evento Esquenta do Magrão, em Corumbá.
A decisão aponta que uma apresentação com conteúdo sexual explícito ocorreu em espaço público e foi acompanhada por adolescentes, alguns com cerca de 14 anos. O show ocorreu em cima de um trio elétrico, em um espaço aberto em fevereiro de 2023. Cabe recurso.
A cantora terá de pagar R$ 100 mil, e os outros condenados, R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
De acordo com a Justiça, foram analisados vídeos que mostram Pipokinha “parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais”. O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos considerou que adolescentes foram expostos a conteúdo sexual explícito em um espaço público e passou dos limites da liberdade artística naquele caso.
Antes da realização do evento, o Ministério Público (MP) já havia adotado medidas diante da possibilidade de presença de adolescentes. O órgão acionou o Conselho Tutelar e notificou os organizadores sobre a situação. Após a apresentação, o ministério recebeu vídeos que registraram as cenas ocorridas durante o show.
