A Meta, responsável por plataformas como Facebook e Instagram, chegou a um acordo que pode custar até US$ 16,68 bilhões para encerrar ações judiciais apresentadas por 29 estados americanos. As acusações afirmam que a companhia desenvolveu seus serviços de maneira a estimular o uso excessivo por crianças e adolescentes, além de apresentar informações consideradas enganosas sobre a segurança das plataformas e utilizar dados pessoais de menores de forma inadequada.
Entre as medidas previstas no acordo estão limites para o tempo de utilização das plataformas por menores, bloqueios ou restrições de acesso durante o período noturno e mecanismos adicionais para evitar que crianças consigam visualizar materiais destinados a faixas etárias mais elevadas.
A negociação prevê ainda o pagamento de US$ 459,3 milhões para solucionar processos relacionados ao escândalo da Cambridge Analytica. O episódio envolveu a obtenção e utilização de informações pessoais de milhões de usuários do Facebook.
Com o entendimento, a Meta evita um julgamento federal na Califórnia que concentrava acusações apresentadas por quatro estados. O processo poderia ganhar grande relevância por tratar dos possíveis efeitos das redes sociais sobre a saúde e a segurança de crianças e adolescentes.
Outras empresas do setor também enfrentam ações semelhantes nos Estados Unidos. TikTok, Snapchat e YouTube estão entre as plataformas alvo de milhares de processos que discutem possíveis impactos do uso desses serviços sobre o público mais jovem.
A Meta, por sua vez, rejeita as acusações de irregularidades. Entre os argumentos apresentados pela empresa está a afirmação de que o chamado “vício em redes sociais” não é reconhecido como uma condição psiquiátrica.
