O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) propõe privatizar todas as empresas estatais, criar um benefício de R$ 1 mil para cada brasileiro ao nascer e de um incentivo de R$ 5 mil às famílias que conseguirem deixar o Bolsa Família.
As propostas integram o Plano Implacável, programa de governo divulgado pelo ex-governador de Minas Gerais nesta sexta-feira (7). Entre as medidas está a criação do Sócios do Brasil, iniciativa que prevê um depósito de R$ 1 mil pelo governo para cada brasileiro ao nascer. O dinheiro seria investido em fundos de ações e ficaria disponível para saque apenas quando o beneficiário completasse 18 anos.
Segundo o programa, a iniciativa tem como objetivo “estimular desde cedo a formação de patrimônio e a educação financeira”. Na área social, Zema também propõe conceder um prêmio de R$ 5 mil às famílias que deixarem o Bolsa Família após ultrapassarem o limite de renda para permanência no programa.
O incentivo seria destinado a famílias que aumentassem a renda após ingressarem no mercado de trabalho formal ou iniciarem atividades empreendedoras. Ele também defende a privatização de todas as empresas estatais, além da venda de imóveis e outros ativos públicos considerados ociosos ou não essenciais.
A proposta também prevê a criação de um modelo alternativo de contratação, separado das regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual os termos acordados diretamente entre empregador e trabalhador teriam prioridade.
Na área de política externa, o plano prevê a retirada do Brasil dos Brics, mas com “a manutenção das relações comerciais com os demais integrantes do bloco”. A proposta também inclui transformar o Mercosul em uma zona de livre comércio, com maior liberdade para as negociações comerciais entre os países-membros.
O plano também prevê uma ampla reforma do Judiciário e dos órgãos de controle. Entre as propostas estão o fim das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e a retirada da competência da Corte para julgar matérias criminais e tributárias. O projeto ainda defende que pedidos de impeachment de ministros do STF sejam obrigatoriamente analisados e votados quando houver requerimento da maioria dos senadores ou “grande apoio popular”.
