A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a adoção de medidas contra um vídeo criado por inteligência artificial (IA) que reproduz a imagem e a voz do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL).
A gravação foi exibida em um telão durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), realizada neste sábado (25), que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.
Já na reta final do evento, enquanto o parlamentar discursava, os apresentadores anunciaram uma surpresa para o candidato. Foi então que uma imagem do pai dele surgiu. Desde os primeiros segundos, o vídeo informa que o discurso foi gerado por IA e não corresponde a uma gravação autêntica do ex-presidente.
Nas imagens, Jair Bolsonaro afirmou que pode estar preso, mas que nenhuma prisão seria capaz de calar o sentimento de esperança. Na sequência, ele também reforçou que a candidatura do filho mais velho foi uma escolha pessoal e pediu apoio dos bolsonaristas ao herdeiro.
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feito com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto que nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Nenhuma prisão vai calar os milhões de brasileiros que acreditam no nosso país. Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé. O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”, disse a versão de inteligência artificial de Bolsonaro, sob aplausos dos presentes.
No ofício, a deputada afirma que o episódio apresenta “sérias questões de ordem jurídica, tanto na esfera penal quanto na eleitoral”, por envolver um ex-chefe do Executivo sujeito a restrições impostas pelo STF. Jair Messias Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses em prisão domiciliar após condenação por participação na trama golpista.
Segundo Dandara, a utilização da imagem e da voz de Jair Bolsonaro por meio de inteligência artificial “exige uma investigação rigorosa” para esclarecer a autoria do conteúdo e verificar se houve consentimento do ex-presidente.
Caso seja confirmado que Bolsonaro escreveu ou autorizou conscientemente o discurso reproduzido por meio de sua imagem sintética, a conduta poderia representar, segundo a parlamentar, “uma afronta às restrições estabelecidas”.
“Nós precisamos preservar a integridade do processo eleitoral brasileiro. E para isso queremos que o STF intime Bolsonaro para que ele explique a sua participação na produção desse vídeo gerado por IA. Diante da confirmação ou não de sua participação na produção, desenha-se dois cenários igualmente graves e as consequências precisam ser tomadas. Se confirmado o consentimento de Bolsonaro, ele tem que voltar para a Papuda, se não houver, podemos concluir que a campanha de Flávio Bolsonaro produziu uma peça grave de desinformação e precisa ser penalizada”, escreveu Dandara Tonantzin nas redes sociais.