Começou a valer o prazo de 48 horas determinado pela Justiça para que a influenciadora Virgínia Fonseca remova de suas redes sociais anúncios relacionados a apostas online. A decisão foi concedida em caráter liminar pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e alcança parte das publicidades veiculadas por Virgínia e pela plataforma Blaze em seu perfil no Instagram. A medida foi solicitada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apontou risco de prejuízo coletivo aos seguidores da influenciadora.
Segundo o Ministério Público, Virgínia teria divulgado vídeos incentivando o público a realizar apostas na plataforma sem informar de forma clara que o conteúdo se tratava de publicidade remunerada. Para o órgão, essa prática poderia induzir seguidores ao erro sobre a natureza das publicações.
A liminar foi assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel e determina que toda publicidade de apostas divulgada por Virgínia, incluindo stories, reels, publicações no feed e transmissões ao vivo, seja identificada de maneira clara e ostensiva como conteúdo publicitário, inclusive quando inserida em postagens sobre viagens, rotina pessoal ou outros temas do cotidiano.
A decisão também proíbe a divulgação de campanhas que prometam ganhos fixos ou garantidos, apresentem apostas como fonte de renda, alternativa de investimento ou solução para problemas financeiros. Além disso, impede anúncios que transmitam a ideia de que não há risco de perdas para os usuários.
A medida foi concedida após recurso apresentado pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça. Em um primeiro momento, o pedido para retirada das publicações havia sido negado por ausência de elementos que demonstrassem urgência e risco coletivo.
No recurso, o MPDFT apresentou o contrato firmado entre Virgínia Fonseca e a Blaze, além de outros documentos que, segundo o órgão, reforçariam a necessidade de remoção imediata dos conteúdos.
Na mesma manifestação, o Ministério Público ampliou o pedido de indenização para R$ 380 milhões. O valor é cobrado de Virgínia Fonseca e da plataforma Blaze e, de acordo com a investigação, seria destinado aos apostadores que teriam sofrido prejuízos financeiros sem saber que estavam diante de publicidade paga.
A assessoria da influenciadora informou que ainda não havia tido acesso ao teor da decisão e que deverá se manifestar após analisar o documento. A Blaze, por sua vez, não comentou a liminar mais recente. Em posicionamentos anteriores, a empresa afirmou que colabora com as investigações e que atua com compromisso em relação à ética e à responsabilidade no ambiente digital.