O reality show “As Patroas”, idealizado pelos influenciadores Viih Tube e Eliezer para promover uma disputa entre 11 de seus funcionários domésticos por um prêmio de R$ 20 mil, foi retirado do ar menos de 24 horas após a estreia do primeiro episódio. A produção foi cancelada devido a uma onda de críticas nas redes sociais sobre a exposição da relação entre patrões e empregados. A repercussão negativa levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo a abrir um procedimento investigativo para apurar os fatos sob a ótica da legislação trabalhista.
Embora não tenha citado nominalmente o casal de influenciadores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manifestou-se publicamente por meio de suas redes sociais, alertando que expor trabalhadores a situações humilhantes ou constrangedoras pode caracterizar assédio moral. Na publicação veiculada pelo g1, o TST reforçou que a Constituição Federal protege a dignidade da pessoa humana e que o respeito é um dever inegociável no ambiente laboral, inclusive no doméstico, destacando que “humilhação não é entretenimento”.
A polêmica acendeu um debate jurídico sobre os limites legais da transformação de vínculos de emprego em conteúdo comercial. Ouvida pelo g1, a advogada trabalhista Paula Borges explicou que o contrato de trabalho convencional não autoriza a exploração da imagem do funcionário para fins de entretenimento. Por gerar proveito econômico direto para o empregador, esse tipo de ação exige um tratamento contratual específico, que deve ser devidamente remunerado e mantido de forma totalmente separada do vínculo empregatício original.
Por fim, a especialista consultada pela reportagem do g1 ressaltou que um simples termo de autorização de uso de imagem não basta para validar iniciativas como essa, sendo obrigatório o consentimento livre do trabalhador, sem qualquer tipo de coerção. A recusa em participar dos vídeos não pode, sob nenhuma hipótese, resultar em punições, perda de benefícios ou demissão. Até o fechamento da matéria do portal de notícias, os influenciadores Viih Tube e Eliezer, bem como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não haviam retornado os pedidos de posicionamento.
