O cantor e compositor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, foi solto nesta terça-feira (26/5) após a anulação de sua prisão preventiva pelo 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, na Paraíba. O artista estava detido desde o dia 26 de janeiro, quando vídeos de agressões domésticas repercutiram nas redes sociais. A juíza Francilucy Rejane fundamentou a soltura apontando que não há mais necessidade de manter a prisão neste momento, destacando que o réu não descumpriu as medidas protetivas e que a detenção original havia sido decretada antes de qualquer comprovação concreta de desobediência posterior às ordens judiciais.
Apesar da liberdade concedida, o músico terá de cumprir uma série de medidas cautelares rigorosas para deixar o Presídio do Roger. João Lima será encaminhado à Penitenciária de Segurança Média, em Mangabeira, apenas para a instalação de uma tornozeleira eletrônica. Além do monitoramento por satélite, o alvará de soltura determina que ele entregue seu passaporte no prazo de 24 horas, permaneça com endereço e telefone atualizados e compareça a todos os atos do processo. O cantor também ficou proibido de se ausentar de João Pessoa por mais de oito dias sem autorização prévia da Justiça.
A Justiça ressaltou que as medidas protetivas em favor da ex-esposa continuam integralmente válidas e respaldadas pela Lei Maria da Penha. Dessa forma, mesmo fora da prisão, João Lima permanece terminantemente proibido de se aproximar ou de tentar qualquer tipo de contato com a vítima. O monitoramento eletrônico servirá, inclusive, para garantir que o perímetro de segurança em torno da denunciante seja estritamente respeitado pelo réu durante o andamento do processo judicial.
João Lima responde a uma denúncia grave apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que abrange seis crimes no total: tentativa de feminicídio, estupro, lesão corporal, ameaça, violência psicológica e induzimento ao suicídio. Segundo a acusação, o artista teria agredido a ex-companheira com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento para silenciar seus pedidos de socorro. Em relatos fortes sobre o histórico de abusos, a vítima chegou a afirmar que as agressões físicas começaram de forma precoce, apenas cinco dias após o casamento, ainda durante a lua de mel do casal.
