O cantor e compositor Chico Buarque obteve decisão favorável em uma ação movida na Justiça contra o Facebook. O músico processou a Meta Platforms após identificar o uso não autorizado de uma de suas músicas em um vídeo do Instagram criado por inteligência artificial (IA).
Na publicação, a ilustração retratava um embate político entre direita e esquerda. A imagem mostrava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em estilo cartoon, representado como um ditador, enquanto a música Cálice, do artista, era reproduzida ao fundo.
Na ação judicial, Chico alegou que houve violação de direitos autorais e pediu a retirada imediata da publicação. O pedido foi concedido pela Justiça em caráter liminar. Além disso, o cantor e compositor solicitou que a plataforma repasse informações que permitam identificar o responsável pelo conteúdo.
O juiz da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Mario Cunha Olinto Filho, destacou que a plataforma não possui obrigação de fazer controle prévio de publicações. No entanto, ressaltou que, conforme o Marco Civil da Internet, o Facebook poderia ser responsabilizado caso não tivesse removido o conteúdo após a notificação.
Segundo o magistrado, o conteúdo produzido por IA afetava à imagem e à honra de Chico Buarque, além de caracterizar possível infração a direitos autorais.
