O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) agendou, nesta segunda-feira (27), a audiência de instrução de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. O jovem responde por homicídio doloso pela morte de Rodrigo Castanheira, de 16 anos, ocorrida após uma briga. A sessão está marcada para o dia 25 de maio, às 9h, e ocorrerá na 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, onde o caso tramita desde janeiro deste ano.
A ação penal, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), entra agora em uma etapa decisiva. A fase de instrução é o momento processual em que o magistrado colhe as provas orais, ouvindo as testemunhas de acusação e de defesa para elucidar os fatos. Ao final dessa etapa, o réu, que atualmente se encontra em prisão preventiva, será submetido ao interrogatório formal perante o juiz.
Como o crime em questão é classificado como homicídio qualificado, o processo deve seguir o rito específico do Tribunal do Júri. Após a conclusão da audiência e a análise dos depoimentos, caberá ao magistrado decidir pela pronúncia ou não do réu. Isso significa que o juiz avaliará se os indícios de autoria e a materialidade do crime são suficientes para que Pedro Arthur seja levado a julgamento popular.
O caso gerou grande repercussão na região de Águas Claras, mobilizando as famílias e a comunidade local em busca de justiça. Enquanto a defesa trabalha para apresentar sua versão dos fatos, a acusação sustenta que o jovem agiu com intenção de matar. O resultado desta audiência de instrução será fundamental para determinar se o destino do acusado será decidido por um juiz togado ou por um conselho de sentença formado por cidadãos.
