Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Pedro Arthur Turra Basso, acusado de homicídio doloso no caso que resultou na morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos. A decisão foi tomada na última quarta-feira (16), durante análise de um recurso apresentado pela defesa do réu.
De acordo com as informações do portal Metrópoles, a defesa do ex-piloto da Fórmula Delta buscava reverter uma decisão anterior do relator do caso, o ministro Messod Azulay Neto, que já havia negado, de forma monocrática, um pedido de habeas corpus.
Nesta nova etapa, o caso foi analisado por meio de um agravo regimental — recurso utilizado para contestar decisões dentro do próprio tribunal.
Ao votar, o relator entendeu que não foram apresentados elementos novos capazes de justificar a revisão da decisão anterior. Com isso, os ministros seguiram o voto e mantiveram o entendimento já firmado, negando a possibilidade de o acusado responder ao processo em liberdade.
Pedro Arthur está preso preventivamente no Pavilhão de Segurança Máxima do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde 30 de janeiro de 2026.
